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14/08/2018 - VIGILANTE CUIDADO COM O ACORDO INDIVIDUAL

Vejam as noticias e informações do Boletim SindvigRio.


09/08/2018 - RIO TERÁ POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO

RIO TERÁ POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO

O Rio terá uma Política Estadual de Controle de Armas de Fogo, Peças e Componentes, e de Munições. A determinação é do projeto de lei 2.966/17, aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (08/08). O texto ainda seguirá para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão em até 15 dias úteis. A norma é de autoria dos deputados integrantes da CPI do Tráfico de Armas, que encerrou seus trabalhos no final de 2016, afirmando que, em 10 anos, cerca de 23 mil armas foram desviadas das polícias Civil e Militar e das empresas de segurança privada.A finalidade da medida é fortalecer a cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio para prevenir o tráfico ilícito de armas de fogo e munições. A norma determina que todas as armas do Estado do

Rio, utilizadas tanto pelas forças de segurança pública quanto pelas empresas de segurança privada, tenham chips eletrônicos de identificação contendo informações como o fabricante e o nome do proprietário. O projeto também obriga que todo armamento tenha um Número de Identificação de Arma de Fogo (NIAF), preso no guarda-mato ou em outra parte mais conveniente e segura. Segundo o texto, o Executivo poderá comprar no máximo mil munições por lote, que deverão ser numeradas para facilitar o rastreamento. A Polícia Civil também deverá realizar convênios com a Polícia Federal e com o Comando Militar do Leste para criar um sistema de cruzamento de dados. A política também determina que as armas apreendidas pelas polícias Civil e Militar devem ser encaminhadas à delegacia responsável para a instauração de inquérito policial e colocação de identificação e lacres de segurança.

Caso queiram utilizar as armas apreendidas, os órgãos de segurança estadual deverão justificar a necessidade de uso ao Ministério da Segurança Pública ou ao Comando do Exército, em um prazo de dez dias. Semestralmente, após autorização do Poder Judiciário, a Polícia Civil providenciará o encaminhamento das armas para destruição.

 

 

Fonte: Alerj


01/08/2018 - DECRETO QUE INSERE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NÃO ESTÁ ACIMA DA LEI Nº7.102 DE 1983

Empresas privadas que prestam serviço para instituições públicas terão que garantir a inserção de egressos do sistema prisional para entrarem em futuras licitações.

O SINDVIGRIO entende que o decreto que instaurou essa nova regra não se aplica à Vigilância Privada, pois conflita com a lei nº 7.102, que regulamenta o exercício da atividade no país. A Lei em seu art.16, inciso VI diz que para ser Vigilante a pessoa não pode ter antecedentes criminais.

O decreto nº9.450 de 24 de julho de 2018 não tem eficácia para a Vigilância Privada e sim para outras categorias que não trabalham armados. Qualquer pessoa cumprindo pena não pode exercer uma atividade armada.

Segue o decreto assinado pela Ministra Carmen Lúcia para que possamos conhecer o assunto e assim continuar defendendo os direitos da categoria.


27/07/2018 - REUNIÃO COM GRUPO GPS NA PRÓXIMA TERÇA FEIRA DIA 31/07

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25/07/2018 - ATENCAO VIGILANTES DA GP

O Sindicato reforça tudo aquilo que já tinha dito antes

Vamos entrar na justiça e resolver os problemas


16/07/2018 - SERVIÇOS NO INSS PASSAM A EXIGIR AGENDAMENTO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Nesta segunda-feira, dia 16 de julho, o INSS passa a exigir agendamento para atendimentos que até então eram feitos diretamente nas agências previdenciárias. Agora, o trabalhador que quer consultar o extrato previdenciário (também conhecido como extrato CNIS), o histórico de crédito de benefício ou a carta de concessão de sua aposentadoria tem que agendar dia e hora pela internet (meu.inss.gov.br) ou pela central de atendimento telefônico 135.

 

O agendamento também passará a ser exigido caso o segurado queira obter o extrato de empréstimo consignado ou de Imposto de Renda, assim como pedir a Declaração de Benefício Consta/Nada Consta. O objetivo é evitar que as pessoas compareçam às agências por conta de serviços que já estão disponíveis pelo portal Meu INSS (meu.inss.gov.br).

Quem comparecer a uma agência sem agendamento prévio será instruído a voltar depois de fazer a marcação, se quiser um atendimento presencial, sendo também orientado a se cadastrar no site para obter o documento desejado sem sair de casa.

O INSS também lembra que algumas instituições bancárias já oferecem a consulta ao extrato previdenciário, a exemplo de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Para utilizar o Meu INSS, é preciso fazer o cadastro em meu.inss.gov.br, o que leva de três a cinco minutos. O segurado precisa informar o nome completo, o CPF, a data e o local de nascimento, além do nome da mãe, para que o sistema gere uma senha de acesso provisório.

Assim que o login é efetuado, aparece uma mensagem instruindo o segurado a criar a própria senha. Depois desse procedimento, o interessado já pode conferir os serviços oferecidos pelo portal.

Também é importante ter em mãos a carteira de trabalho, pois algumas perguntas sobre a vida trabalhista e as contribuições feitas ao INSS são feitas para garantir que se trata mesmo do titular acessando a ferramenta.

Alguns bancos fornecem aos interessados as senhas inicial de acesso ao Meu INSS. São eles: Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil e Sicredi.

Outros serviços já agendados

No dia 24 de maio, outros serviços oferecidos pelo INSS que até então eram solicitados diretamente nas agências previdenciárias  sem a necessidade de marcação de dia e horário de atendimento passaram a exigir agendamento.

Entre os serviços que já exigem marcação estão: atualização de dados cadastrais e transferência de benefícios para outras agências. O mesmo valerá para as pessoas que desejam atualizar dados para efeito de Imposto de Renda, alterar o meio de pagamento do benefício, cadastrar ou renovar uma procuração concedida a um representante legal, e reativar um benefício suspenso ou cancelado.

Outras situações que, em maio, passaram a requerer agendamento são: renúncia de pensão por morte ou auxílio-reclusão, solicitação de um valor não recebido, cadastramento ou atualização de dados de dependentes para a concessão de salário-família, suspensão de benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho (ou reativação deste mesmo benefício) e emissão de certidão para saque de PIS/Pasep/FGTS.

O INSS também passou a marcar data e hora para quem quer cadastrar declaração de cárcere (quando o segurado é preso), desistir de aposentadoria, desbloquear benefício para empréstimo ou emitir certidão comprovando que não há dependentes habilitados a receber pensão por morte de um segurado.

16/07/2018 - INSS DININUI ATENDIMENTO ESPONTÂNEO NAS AGÊNCIAS

INSS DIMINUI  ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS

 


  A partir de hoje serviços do INSS que antes eram solicitados no posto de atendimento de forma espontânea, ou seja, sem precisar de marcação prévia, terão que ser agendados pela internet no portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pela Central de Atendimento telefônico 135. Vale lembrar que para ter acesso ao site é necessário cadastrar login e senha na própria página.

Veja como criar login e senha no portal Meu INSS

Entre os serviços "agendáveis" no posto está o documento número 1 do trabalhador, o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Nele, constam informações de entradas e saídas dos empregados em empresas e os recolhimentos feitos à Previdência Social. É com base dos dados desse extrato que o INSS calcula o tempo de serviço do trabalhador.

Outros documentos que também entram na relação de "agendáveis" são: Histórico de Crédito de Benefício, Extrato de Empréstimo Consignado, Extrato de Imposto de Renda, Consulta Declaração de Benefício e Consta/Nada Consta, entre outros.

Não foram só os serviços que mudaram, o horário de atendimento nos postos também foi alterado. Um cartaz afixado na porta informa sobre a mudança no atendimento dos serviços espontâneos. Agora quem procurar a agência da Previdência tem que estar atento porque o segurado só vai ser atendido até 13h, depois somente com agendamento.

Desta forma, será oferecido um período de 5 ou 6 horas para o atendimento sem hora marcada, isso dependendo se a agência abre 7h ou 8h da amanhã, os dois horários de abertura existentes para as unidades do instituto. Os atendimentos agendados continuam sendo feitos no horário de funcionamento dos postos.

 

ACESSO PELO CELULAR

Segundo o próprio instituto, "todos estes serviços já estão acessíveis também pelo Meu INSS, que pode, inclusive, ser acessado pelo celular". E acrescenta que "essas mudanças têm como objetivo agilizar o fluxo nas agências, o que resultará na redução do tempo de espera para os segurados que requerem benefício".

Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra, Herbert Alencar, serviços mais usados ficarão menos acessíveis a quem não tem internet.

"Imaginem um segurado analfabeto. Como ele irá fazer para exercer seu direito à consulta?", questiona Alencar. "O INSS está empurrando goela abaixo o atendimento eletrônico, mas as pessoas mais humildes sem condições de ter computador ou sem conhecimento ficarão fora do serviço".



Pacote de medidas visa desafogar postos da Previdência

As mudanças no atendimento das agências da Previdência, segundo o INSS, fazem parte do conjunto de medidas que têm como objetivo de oferecer maior agilidade no atendimento aos cidadãos. Com o Meu INSS, os trabalhadores não agendam mais atendimento para pedir a aposentadoria por idade, por contribuição e o salário-maternidade urbanos.

Ao acessar o site, ou ligar para a Central 135, o trabalhador já recebe o número do protocolo de requerimento e acompanha o andamento do pedido nos mesmos canais. A medida elimina a etapa do agendamento, acabando com a espera para ser atendido.

De acordo com o INSS, quando a busca instantânea identifica que não há como conceder a aposentadoria pelo portal Meu INSS, o segurado é direcionado para o agendamento do serviço a fim de que seja atendido em uma agência da Previdência.

Nos casos em que as informações previdenciárias para o reconhecimento do direito ao benefício já constam nos sistemas, é feita a concessão automática do benefício, ou seja, à distância.

Para Herbert Alencar, que é presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Barra e sócio do escritório Cincinatus e Alencar, o grande problema é que o INSS vai se basear nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), principal documento do segurado, e nem sempre as informações estão atualizadas ou mesmo corretas, adverte o especialista.

Por isso, acrescenta o advogado, é importante que o segurado mantenha todas as informações em dia, inclusive endereço e telefone.

A aposentadoria urbana por idade é um direito dos cidadãos que contribuem com o INSS por ao menos 15 anos e completam 60 anos de vida, se mulheres, ou 65 anos, se homens.

Já os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição são: 30 anos de recolhimento para mulheres e 35 anos para homens.

 

 

Fonte: Martha Imenes - Jornal O Dia

12/07/2018 - VIGILANTES DE CARUARU SE UNEM EM ATO DEMOCRÁTICO E SÃO RECEBIDOS COM VIOLÊNCIA E EXPOSTOS A ATOS VEXATÓRIOS

Cansados da truculência e ingerência do Sindicato dos Vigilantes do Estado de Pernambuco, que não defende os trabalhadores de forma eficiente, chegando os mesmos a ficarem sem salários, vale-alimentação e outros direitos por mais de três meses sem que haja uma denúncia e ação eficiente por parte do sindicato, que deveria atuar em favor dos trabalhadores.


Veja a matéria completa no link abaixo:

12/07/2018 - VEJA OS BENEFÍCIOS IMPERDÍVEIS DO ASSOCIADO SINDVIG RIO

Veja o vídeo e aproveite os benefícios de ser sócio do SINDVIG RIO



11/07/2018 - NOTA DE REPÚDIO SINDVIG-RIO

O SINDVIGRIO vêm a público manifestar sua contrariedade à matéria publicada no Jornal O Dia, de 10/07/18, sobre o caso do estupro de duas meninas nas dependências da Supervia.

 

Esclarecemos que a empresa terceirizada ANS é prestadora de serviços de CONTROLADORES DE ACESSO e não de Segurança e Vigilância conforme matéria publicada.

A profissão de Vigilante é regulamentada pela lei 7.102/83 que traz critérios de ingresso na carreira bem como reciclagens periódicas.

O autor desses estupros na Supervia já respondia por outro crime no qual seria impedido de participar de processos de reciclagem, se Vigilante fosse.

O Diretor de Comunicação do SINDVIGRIO Leandro Siqueira, relembra que em dezembro de 2017 o Sindvig Rio denunciou o corte de 120 Vigilantes da Supervia, que substituiu esses profissionais por controladores de acesso. A conseqüência desse ato podemos sentir hoje com o estupro dessas meninas, menores de idade, Leandro lamenta que a Supervia contrate pessoas sem qualquer qualificação para exercer funções tão importantes nas estações de trem.

Solidarizamos com as vítimas desse delito e reafirmamos nosso total repúdio a qualquer tipo de violência contra a mulher.

SINDVIG-RIO

10/07/2018 - TEMER INDICA ADVOGADO DE EMPRESÁRIOS COMO NOVO MINISTRO DO TRABALHO

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira, 9, o advogado Caio Luiz Almeida Vieira de Mello como novo ministro do Trabalho. Caio tem em sua trajetória a defesa de grandes empresas e é sócio da mulher de Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.


Atualmente, Caio Luiz atua em um dos mais poderosos escritórios de advocacia do país, de Sérgio Bermudes, que tem em sua carteira de clientes empresas como Vale, Bradesco, Citibank e Ambev, e as construtoras Odebrecht e Queiroz Galvão.

Caio Luiz é um homem acostumado a defender o interesse de grandes empresários e passa a chefiar o ministério do trabalho que, em tese, deve promover políticas públicas voltadas ao trabalhador.

09/07/2018 - REGISTRO SINDICAL ERA "BALCÃO DE NEGÓCIOS"

REGISTRO SINDICAL ERA ‘BALCÃO DE NEGÓCIOS’


 Responsável pela ação que deu origem à Operação Registro Espúrio, o procurador da República Frederico Paiva, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), considera que o setor de registro sindical no Ministério de Trabalho virou um “balcão de negócios”. Frederico Paiva afirma que novas denúncias sobre o caso vão ser apresentadas. — Ao que parece, a coordenação de registro sindical virou um balcão de negócios.

Diversos sindicatos têm procurado o Ministério Público e relatado atos ilegais praticados por estas pessoas — afirma o procurador. Na última quinta-feira, foi deflagrada a terceira fase da Operação Registro Espúrio, que teve como alvo o então ministro do Trabalho, Helton Yomura. De acordo com a Polícia Federal, Yomura agiria como “testa de ferro” dos interesses da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e de seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Cristiane foi impedida de assumir a pasta no início do ano, após a revelação de que fora processada por ex-funcionários na Justiça do Trabalho e que utilizava contas de uma outra funcionária para realizar o pagamento de suas condenações. Após ser afastado do cargo, por decisão do Supremo Tribunal Federal, Yomura pediu demissão. No seu lugar assumiu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que irá acumular os dois cargos até que o novo titular do Trabalho seja escolhido.

 

AÇÃO DE IMPROBIDADE NO TRABALHO

Frederico Paiva vem atuando desde o ano passado, na primeira instância, no combate às fraudes nos registros sindicais. Em julho, o procurador entrou com uma ação de improbidade contra quatro funcionários do Ministério do Trabalho.

O então secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, o então coordenador-geral de registro sindical, Renato Araújo Júnior, a então chefe da divisão de registro sindical, Renata Frias Pimentel, e Leonardo Dias Cabral, que atuava como comissionado na pasta, respondem à ação. O grupo é acusado pela Procuradoria no DF de cometer irregularidades no processo de análise, concessão e publicação de registros sindicais solicitados por entidades de todo o país.

A ação faz referência, ainda, a outras infrações como o indeferimento de registro sindical a entidades que preenchiam os requisitos exigidos para o procedimento. Além da esfera cível, os ex-funcionários do ministério também são alvo de investigação criminal por suspeita de formação de organização criminosa, que atuaria na pasta para atender interesses de políticos de PTB e Solidariedade nos processos de registros sindicais em troca de propina.

Como a investigação criminal acabou esbarrando em parlamentares com foro privilegiado, o caso foi remetido ao Supremo e deu origem à Operação Registro Espúrio.


Fonte: Mateus Coutinho - O Globo

06/07/2018 - SINDVIG RIO COBRA PAGAMENTO PARA OS VIGILANTES DA PRIMUS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA OS CORREIOS

A diretoria do Sindvig Rio esteve em reunião com o representante da empresa Primus para cobrar o pagamento aos Vigilantes que prestam serviço para os Correios.

Segundo informação obtida, os Correios se encontram em débito com os Vigilantes em relação a fatura do mês passado.


 

Foi relatado pelo representante da Primus que a nota será liberada dia 13/07, assim que a nota for liberada os pagamentos referentes ao mês de junho serão pagos, ticket alimentação e o salário e no dia 27/07 será feito o pagamento referente  ao mês de julho.

06/07/2018 - VIGILANTES DO PARQUE LAGE ENTRAM EM GREVE

Os serviços de uma empresa que presta serviços de vigilância e limpeza para o Parque Lage, no Jardim Botânico, na Zona Sul, estão paralisados por falta de pagamento aos funcionários.

 

De acordo com o Governo, as negociações para quitar o débito estão em andamento. O executivo estadual esclareceu que nenhum servidor estadual está em greve.

O Parque Lage, localizado na rua Jardim Botânico, 414, continua funcionando normalmente das 8 da manhã às cinco da tarde.

Por Luiza Ferraz (Bandnews), às 05/07/2018 - 18:21



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