SENADO APROVA 30% DE RISCO DE VIDA PARA VIGILANTES

06/11/2008

 

 

Proposta de adicional de periculosidade de 30% para vigilantes é aprovada na CAS

 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que concede adicional de periculosidade aos vigilantes, no valor de 30% de seus respectivos salários. A proposta, aprovada em decisão terminativa, abrange os setores de vigilância patrimonial e pessoal e de transportes de valores.

Pelo projeto (PLS 682/07), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), esse adicional é calculado sobre os salários dos vigilantes, não abrangendo o valor de gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.

Em seu voto favorável à matéria, o relator, senador José Nery (PSOL-PA), destaca que o adicional representa uma compensação imperfeita, mas destina-se a conferir um apoio financeiro em contraponto ao elevado risco que enfrentam os vigilantes no cotidiano do trabalho que realizam.

 

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que lembrou que esses profissionais defendem a vida de todos, é uma questão de justiça conceder adicional de periculosidade aos vigilantes, tal como já recebem os eletricitários e os carteiros. Paim promoveu na última semana amplo debate sobre as condições de trabalho dos vigilantes, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que preside.

 

O presidente da Federação dos Vigilantes do Rio, Fernando Bandeira, disse que a mobilização da categoria continua em todo o país para que o projeto, que passou pelo Senado, agora seja aprovado na Câmara ainda este ano. Bandeira considerou a votação de hoje uma vitória para que os 30% de risco de vida, enfim, sejam incluídos no contracheque dos 900 mil vigilantes de todo o Brasil.