JÚRI POPULAR ABSOLVE VIGILANTE NATALÍCIO ACATANDO A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA

 

19/07/2007

O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio absolveu na noite desta quarta-feira, por 4 votos contra 3, o vigilante Natalício de Souza Marins, acusado de matar Jonas Eduardo Santos, dia 22 de dezembro de 2006, no interior da agência Itaú da Av. Rio Branco 161. A acusação, a cargo do promotor Paulo Rangel tentou por todas as vias desqualificar o caráter e a preparação do vigilante para exercer sua função, chegando a afirmar que o trabalhador teve a intenção de tirar a vida do cliente do banco. No entanto, a defesa de Natalício feita por 4 advogados constituídos pela Protege - empresa que presta serviço ao Itaú - provocou uma reviravolta no caso, conseguindo provar que o vigilante Natalício agiu em legítima defesa. O crime ocorreu quando Jonas depois de ficar preso na porta giratória da agência iniciou uma discussão com Natalício chamando-o, segundo testemunhas, de “babaca, viadinho, FDP”. A vítima também discutiu com o gerente até o seu acesso ser liberado. Ao entrar na agência foi direto no vigilante xingando-o de “viadinho, palhaço, FDP”, desferindo-lhe pontapés e socos, acuando Natalício contra a divisória de vidro, momento em que houve o disparo de um tiro. O julgamento, presidido pelo juiz Luiz Noronha Dantas, levou em conta a “futilidade de motivação” prevista no artigo 121, parágrafo 2º do Código Penal: homicídio simples cometido por motivo fútil.

Atuaram brilhantemente na defesa de Natalício a advogada Marcília Rodrigues e seu colega, Cláudio Gastão. A primeira mostrou um vídeo mostrando a todos que os vigilantes passam por um treinamento, são controlados pela Polícia Federal e fazem reciclagem de dois em dois anos, inclusive teste psicológico, desmontando o argumento da promotoria que os vigilantes são despreparados. A defesa da advogada Marcília foi impecável. Desqualificou a testemunha de acusação que disse ter ouvido “alguém dizer” que o vigilante era grosseiro e perseguia a vítima. Uma testemunha “fofoqueira” foi o que vimos neste julgamento, disse a defensora olhando para o júri, composto por seis homens e uma mulher.

O segundo defensor, Cláudio Gastão, fez uma encenação xingando o promotor Paulo Rangel dos mesmos nomes que o réu foi xingado pela vítima. Indignado, o promotor levantou-se da cadeira e questionou a atitude do advogado de defesa, ameaçando retirá-lo do recinto. Cláudio Gastão, então disse: “Viu! – dirigindo-se ao corpo de jurados – até ele que é uma pessoa honrada, mestre de direito penal em universidade, queria se defender do meu ataque... imagina o vigilante Natalício, armado e acuado por seu agressor num canto da agência bancária”.

Dirigentes do Sindicato estiveram na plenária do 2º Tribunal do Júri, junto com os familiares do vigilante Natalício, vestindo camisetas com a inscrição: “Vigilante Natalício... trabalhador e não assassino!”. O julgamento que começou às 9h só terminou com a leitura da sentença do júri por volta das 22:30h de quarta-feira. Pelo Sindicato, estiveram presentes: Neto, Denise, Ocimar, Antônio Carlos, Collor, Ubirajara e Cláudio José (assessor de imprensa), além de outros companheiros da Protege e da categoria.

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