Superintendente do Trabalho diz que Insalubridade de 20% e 40% tem que ser paga nos postos em que laudos já saíram

 

15/01/2009

 

A pedido do sindicato foi realizada hoje uma reunião com o superintende regional do Trabalho, Luiz Antônio Marinho da Silva, com o objetivo de acelerar o pagamento do adicional de insalubridade de 20% e 40%, nos 14 postos onde a perícia do Ministério do Trabalho constatou que oferece perigo à saúde do profissional vigilante. Em 13 desses postos, verificou-se grau médio por exposição a agente biológico, garantindo 20% sobre o salário base, enquanto em outro posto constatou-se grau máximo de insalubridade, assegurando 40% sobre o salário dos trabalhadores. As empresas foram convocadas a comparecerem à DRT a fim de tomarem ciência dos laudos e pagar o adicional conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

Quatro empresas contestaram o laudo do Ministério do Trabalho, alegando que a fiscalização foi feita sem a participação da empresa, através de um assistente técnico. Outras quatro já aceitaram desde que o tomador de serviço seja notificado pelo MT e divida as responsabilidades com o pagamento do adicional. No total são 114 postos relacionados pelo Sindicato – faltam 100 para serem fiscalizados. A fim de definir as obrigações de cada um, nova mesa redonda acontece no próximo dia 21 na SRT com as empresas Front, Alfaseg, Centauro e Dinâmica juntamente com os respectivos tomadores de serviço: hospitais dos governos federal, estadual e municipal.

"As empresas que se negarem a pagar o adicional de insalubridade ao trabalhador vão sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho com pesadas multas", disse ao sindicato o superintendente, Luiz Antônio Marinho, que estava acompanhado dos auditores fiscais Alexandre Paladino e Lúcia Canuto. Pelo Sindicato estiveram presentes os companheiros: Fernando Bandeira (presidente), Drª Alice (advogada), Marcelo Meirelles (diretor), Reis, Antônio Carlos e Cláudio José, da assessoria.

 

 

 

 

 

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