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28/08/2015 - I SEMINÁRIO DA CONTRASP DEBATEU OS RUMOS DOS VIGILANTES DO BRASIL

A CONTRASP – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada realizou nos dias 24 e 25 de agosto em Fortaleza-CE, o I Seminário CONTRASP “Renovação, Luta e Coragem”, pela Valorização  e Renovação dos Profissionais de Segurança Privada.

O evento que aconteceu no auditório do Hotel Golden Tulipe discutiu e tomou posições relativas a aposentadoria, a Medida Provisória 680/2015 e, principalmente a redução salarial e jornada, entre outros assuntos de interesse da categoria. Participaram do evento, dirigentes de sindicatos de vigilantes de vários estados brasileiro, federações e convidados.

Este é o primeiro seminário organizado pela Contrasp que detém o maior controle sindical dos trabalhadores da segurança privada do País e mesmo tendo nascido há pouco tempo, vem mostrando força política e organizacional para mudar a situação dos trabalhadores do setor e alcançar a merecida valorização pelo trabalho que realiza no transporte de valores e defesa de vida e patrimônios.

No segundo dia do seminário, pela manhã houve a palestra com a Drª Amanda Master de Caíres – assessora jurídica pela Fetravispp e conselheira representante dos trabalhadores no Conselho da Previdência Social, que abordou o tema “Fator Previdenciário e Aposentadoria Especial”.

Na palestra foram tiradas algumas dúvidas,  entre elas, como dar entrada na Aposentadoria Especial e seus trâmites no Balcão da Previdência; na Junta de Recurso; na Câmara de Julgamento e se após essas tentativas tornarem-se frustradas procurar os meios Jurídicos.

Ainda segundo a Drª Amanda, a partir dos 25 anos de atuação na função de vigilante e independente da idade, o trabalhador já passa a ter direito a Aposentadoria Especial. Com relação à liberação da PPP – Perfil Profissiográfico da Profissão, quando a empresa já estiver encerrado suas atividades e não tiver concedido este documento ao trabalhador, os sindicatos podem liberar uma declaração, contendo o posto e período no qual o trabalhador prestou serviço com no mínimo 3 testemunhas. A palestrante informou ainda que o tempo de serviço militar não serve para o cálculo de tempo de serviço para o pedido da Aposentadoria Especial e que para ter o direito garantido, o trabalhador não pode mais dar continuidade ao emprego ou ter novo registro em carteira em outra atividade.

Na segunda palestra, proferida pelo Dr. Cláudio Rosetti, ainda pela manhã, o tema abordado foi a famigerada Medida Provisória 680/2015, que é o programa de redução de jornada com redução de até 30% do salário, uma medida na qual todos os vigilantes devem estar atentos para ser combater. Em outra palestra, desta vez, proferida pelo Dr. Francisco Gerson Marques de Lima – Coordenador Nacional da Conalis MPT, foi debatida a questão da Unicidade Sindical, Mudança Estatutária e Contribuições.

Na parte da tarde houve outros importantes debates. A primeira com a Drª Celita Souza – Assessora Juridica da Fenavist e o Dr. Gilmar Lourenço. Na oportunidade, a Drª Celita defendeu com suas justificativas o fim da Jornada 12 por 36 e a criação de novas escalas, tais como: 6hs, 8hs trabalhadas e 4hs de trabalho e 4hs de descanso com mais 4hs de serviço. Já o Dr. Gilmar Lourenço declarou que a Contrasp, Federações e Sindicatos são contra o fim da jornada 12 por 36 e buscará através de movimentos sindicais, caso seja necessário, a permanência da jornada 12 por 36 nas mesma condições firmadas.

Ao final do I Seminário CONTRASP “Renovação, Luta e Coragem”, pela Valorização e Renovação dos Profissionais de Segurança Privada, foi tirado como pauta de trabalho que seria uma reunião da Fintrave – Federação dos Trabalhadores em Transporte de Valores uma data para uma possível paralisação nacional pela manutenção da jornada 12 por 36.

27/08/2015 - NOVA EDIÇÃO DO JORNAL DOS VIGILANTES

NOVA EDIÇÃO DO JORNAL - O VIGILANTE

CLIQUE NO LINK E CONFIRA

http://www.sindvig.org.br/imagens/d5a206e35103294435723e3a84f06990.pdf

27/08/2015 - EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS

Edital publicado no JORNAL POVO DO RIO, edição 25 de agosto de 2015.

SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO, E SIMILARES OU CONEXOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-CNPJ nº 31.887.029/0001-60. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A Diretoria do Sindicato, neste ato representado por seu Presidente, conforme artigo 25, incisos IV e VIII, do Estatuto, convoca todos os seus associados, que estejam em dia com suas obrigações estatutárias, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de setembro de 2015, às 09:00 em primeira convocação e 09:30 em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, rua André Cavalcante, 126, Bairro de Fátima, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e deliberar sobre a prestação de contas exercício 2014; b) Aprovação do orçamento para o exercício financeiro 2016; c) Decidir sobre a filiação do Sindicato a entidade de grau superior; d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2015. Presidente – Antônio Carlos Silva de Oliveira

26/08/2015 - SEMINÁRIO DEBATE VALORIZAÇÃO DOS VIGILANTES DE TODO BRASIL

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada – CONTRASP realizou nos dias 24 e 25 de agosto o debate sobre renovação luta e coragem pela valorização da segurança privada no país.

 

Foi discutido e tomando posições relativas à aposentadoria, a Medida Provisória 680/2015 e, principalmente a redução salarial e jornada, entre outros assuntos de interesse da categoria.

 

 

FEDERAÇÃO E SINDICATOS DO RIO DE JANEIRO MARCAM PRESENÇA E DEFEDEM ESCALA 12X36

 

Houve o debate coma a FENAVIST (entidade patronal nacional) sobre a escala 12x36 defendida pelos trabalhadores pela manutenção e que nenhuma alteração poderá ser realizada fora da Convenção Coletiva sem a concordância dos trabalhadores.

19/08/2015 - UPAS E RIOTRILHOS PODEM FICAR SEM SEGURANÇA A PARTIR DE HOJE

A galera da segurança privada promete parar as atividades das UPAS e nas estações da Rio Trilhos a partir de hoje – 19/8 – por falta de pagamento. Uma mobilização da categoria apoiada pelo Sindicato cresce nas ruas e nas redes sociais. No total são 29 UPAs  e 102 estações sem segurança a partir de hoje.

   O Sindicato dos Vigilantes questiona a relação – nebulosa e obscura – existente entre o governo do Estado e as Organizações Sociais paraestatais (Os) e as empresas de vigilância privada, prejudicando os vigilantes.  

  A quarterização do setor de segurança privada pelo Estado, acaba prejudicando o trabalhador pelo fato de as empresas que utilizam desta prática nefasta não cumprirem com suas obrigações trabalhistas.

  O governo necessita de segurança privada que repassa para as OSs, que por sua vez contratam empresas de segurança.

  A quem cobrar o não pagamento dos direitos trabalhistas? Quem é o responsável? Estado? OSs? Empresas de Vigilâncias?

 

O VIGILANTE ESTÁ ATENTO!

O VIGILANTE UNIDO É FORTE!

 

19/08/2015 - EMPRESA BSS CONTRATA PARA EVENTOS E NÃO PAGA!

O Sindicato denunciou ao departamento da Polícia Federal e ao Setor de fiscalização do Ministério do Trabalho a falta de compromisso que a empresa BSS tem com seus vigilantes: contrata os profissionais para eventos, mas não assina a carteira de trabalho e nem paga o combinado.

 

            Vigilantes relataram ao Sindicato que trabalharam os 7 dias que antecederam o evento UFC e não receberam nada. A contratação foi de boca, sem registro na carteira. No evento, foi constatado que pessoas trabalharam sem ata, com apenas 18 anos de idade, sendo que para ser vigilante é preciso ter no mínimo 21 anos.

 

            O Sindicato alerta que até a apuração e regularização dessas denúncias pela Delesp e pelo MTE, ninguém deve trabalhar nesta empresa, que é furada. Ela não vai pagar! O Vigilante Unido é Forte!

 

Fotos comprovam a denuncia

13/08/2015 - FÉRIAS E 13º SALÁRIO LIVRES DO LEÃO

Comissão da Câmara aprova fim de tributação nos dois casos.

Projeto continua em tramitação


Leão abrindo a boca


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o Projeto de Lei 2.708/2007, que isenta de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e o 13º salário dos trabalhadores brasileiros. O texto também isenta o abono de 1/3 e a participação nos lucros das empresas, quando recebidos em decorrência de convenção ou acordo coletivo de trabalho. O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/1988 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/1991), que hoje preveem a incidência de tributação sobre esses pagamentos.

— Haverá um impacto significativo para o governo com essa renúncia fiscal num primeiro momento, mas é uma questão que beneficia todos os trabalhadores — opinou Lívio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

A advogada trabalhista e professora do Ibmec/ RJ Karen Assis lembrou que já há ações na Justiça pleiteando essa desoneração.

— Os processos estão baseados no fato de a tributação incidir sobre um período em que não houve trabalho efetivo. O fundamento da contribuição da Previdência Social ou de um imposto é taxar a prestação de serviço. Mas nesse caso não há — disse Karen.

O relator do projeto de lei, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), argumentou que a proposta beneficiará os trabalhadores sem gerar gastos para os empregadores. “A aprovação reduz os prejuízos da classe”, disse à Agência Câmara.

A proposta tramita em caráter conclusivo (sem a necessidade de ir a plenário) e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/projeto-de-lei-isenta-ferias-13-salario-de-imposto-de-renda-17166054.html#ixzz3ii8UMh4r

12/08/2015 - CCJ DA CÂMARA APROVA MUDANÇA NA CORREÇÃO DO FGTS

O Globo

Isabel Braga e Júnia Gama


BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem o projeto que muda a forma de correção do FGTS. A proposta, defendida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já corria em regime de urgência e estava na pauta de votação do plenário, mas a aprovação pela CCJ reduz os trâmites quando ela for analisada. A expectativa é que ela seja votada hoje ou na próxima semana.


Com a proposta muda a fórmula de correção do FGTS — apenas para os novos depósitos — o governo é contra a medida, pois poderia afetar o financiamento do programa Minha Casa Minha Vida.


A Câmara também rejeitou ontem a inclusão das carreiras de auditores da Receita e do Trabalho entre aquelas que terão seus salários vinculados aos dos ministros do Supremo. A decisão ocorreu durante a votação das propostas de alteração à PEC 443, aprovada em 1º turno na semana passada, que prevê aumento do teto salarial para as carreiras da Advocacia Geral da União, procuradores estaduais e municipais e delegados das polícias Federal e Civil.


“SINAL POSITIVO”, DIZ LÍDER


O texto ainda tem de ser votado em segundo turno na Câmara — não há previsão — e passar pelo Senado, também em dois turnos.


Na semana passada, o plenário já havia rejeitado uma emenda mais abrangente que incluía no projeto original outras quatro categorias: auditores da Receita Federal e do Trabalho, peritos da Polícia Federal e defensores públicos.


O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), respirou aliviado com o resultado da votação. Para o petista, com a retomada do diálogo por parte da presidente Dilma, a Câmara deu ontem um primeiro “sinal positivo”. Na semana passada, o governo foi derrotado por 445 votos favoráveis, inclusive de deputados do PT e da base. Ontem, Guimarães tentou evitar a inclusão de novas categorias na PEC e afirmou que o governo está disposto a negociar com os grupos.


— O governo é o patrão, não concordamos com a vinculação constitucional das carreiras como estão circunscritas nessa PEC. Trabalhadores e empresários estão fazendo sacrifícios em prol do ajuste fiscal e essa PEC vai dar uma mensagem muito ruim para o Brasil. Por isso, tínhamos pedido tempo para negociar com as categorias — ponderou.


Diversos deputados que votaram favoravelmente à PEC na semana passada se posicionaram contra a inclusão das categorias. A explicação recorrente foi que, se a PEC for ampliada em demasia, pode inviabilizar os aumentos para todas as categorias.


Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou, semana passada, que só irá concluir a votação depois que estiver promulgada proposta que obriga repasses para estados e municípios quando houver criação de despesas para esses entes. Cunha teme que os aumentos salariais “quebrem” as prefeituras e governos estaduais.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/mudanca-na-correcao-do-fgts-pode-afetar-financiamento-do-minha-casa-minha-vida-17156352#ixzz3icQtv82B



 



10/08/2015 - TRABALHADORES DE ESCOLTA ARMADA LUTAM PELA VIDA

TRABALHADORES DE ESCOLTA ARMADA LUTAM PELA VIDA

É crescente o número de ataques a cargas valiosas por quadrilhas especializadas que movimentam até R$ 1 milhão por semana. 60% das ocorrências de roubo à carga se concentra no estado de São Paulo e Rio de Janeiro.

No meio disso estão os vigilantes de escolta armada. Escoltando cargas valiosas equipados com um carro 1.0 sem blindagem, um revolver 38 e uma escopeta calibre 12 e coletes, geralmente em péssimo estado, os vigilantes estão largados pelo poder público e principalmente pelos empresários do segmento.

Não bastando o enfrentamento direto com o crime nas ruas os vigilantes têm que passar pelo descaso das empresas que burlam a legislação trabalhista e desrespeitam a própria convenção coletiva.

A Federação dos Vigilantes do Estado do RJ com seus Sindicatos filiados junto com entidades de outros Estados lutam nacionalmente para que atualize e mude a legislação que atualmente rege o setor.

A nossa pauta de reivindicações são quatro homens na escolta, carros potentes e blindados, armamento adequado para repelir ação criminosa e mais respeito por parte das empresas para o ser humano que trabalha na escolta.

O problema não é só no Estado do Rio.  Os vigilantes de escolta deslocam-se de um estado para outro passando pelo risco de acidentes automobilísticos e assaltos. E quando acontece o evento trágico, as empresas simplesmente abandonam esses profissionais, deixando-os a própria sorte.

É preciso acabar com as empresas de fundo de quintal que cobram preços predatórios, muito abaixo do mercado, com o objetivo apenas de ganhar clientes. Mas quem paga o preço é o vigilante de escolta!

         

07/08/2015 - GABRIEL LUCAS SOBE PARA 4º LUGAR NO RANKING NACIONAL DE TAEKWONDO

Gabriel conseguiu importante pontuação no campeonato Brasileiro que foi disputado em Londrina no inicio de julho quando terminou a competição em 3º lugar, garantindo a medalha de Bronze na categoria sub 21. Com essa vitória subiu de 10º para 4º lugar no ranking nacional.

 

No campeonato São Paulo Open, Copa Ipiranga, Gabriel venceu e ficou em 2º lugar, o que o ajuda a ter pontos para disputar no final do ano a seletiva para a seleção Brasileira de Taekwondo.

 

Ainda este mês, nos dias 29 e 30, Gabriel embarca para a Argentina para o torneio Argentina Open de Taekwondo, onde disputará com atletas de países de toda a América.

 

Gabriel se diz preparado e fala em trazer para o Brasil o 1º lugar do Torneio. “Esse evento me trará outras experiências como lutar com atletas de outros países. É importante conhecer o nível dos competidores internacionais. Isso pra mim já é um tipo de laboratório para as próximas Olimpíadas de 2020”.

 

                  

GABRIEL EXIBE SUAS MEDALHAS JUNTO COM ANTONIO CARLOS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2015 - TERCEIRIZADOS DO ESTADO SEM FÉRIAS

Funcionários terceirizados do estado do Rio têm férias atrasadas

Prisicila Belmonte

 

Os funcionários da Prol, que terceiriza mão de obra para serviços de segurança do Instituto Vital Brazil, não terima pago as férias de seus empregados referentes ao mês de julho de 2015, segundo denúncias de trabalhadores. De acordo com eles, ainda não há informação de quando o pagamento será feito. Na empresa, no entanto, ninguém foi encontrado para comentar o caso.

De acordo com a legislação trabalhista, o pagamento da remuneração de férias deve ser feito até dois dias antes do início do gozo das mesmas. Dessa forma, o trabalhador receberá adiantado o período correspondente aos dias de descanso. Se a empresa não honrar o compromisso, tem que pagar o dobro. O empregado ainda tem direito a um adicional de um terço.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria estadual de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida informou que assumiu o programa somente em 31 de julho deste ano. “Portanto, questões ocorridas até esta data são de responsabilidade dos Instituto Vital Brazil”, justificou.

Procurado, o Instituto Vital Brazil, por sua vez, informou que a responsabilidade do pagamento das férias dos funcionários da Prol é da própria empresa, “que foi contratada para fazer a gestão da Farmácia Popular (atual Programa Cartão Cuidados Especiais), por meio de licitação”.

 

 

 

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/funcionarios-terceirizados-do-estado-do-rio-tem-ferias-atrasadas-17087180.html#ixzz3hx3VQnQa

03/08/2015 - INSEGURANÇA FAZ BUSCA POR VIGILANTES PRIVADOS CRESCER

 

Rio 03 de Agosto de 2015

 

A crescente sensação de insegurança no Estado vem se refletindo no aumento da procura por empresas de segurança privada. Só no primeiro semestre deste ano, as solicitações por serviços desse ramo subiram quase 20% em relação ao mesmo período de 2014, segundo estima o presidente do Sindesp-RJ (Sindicato das Empresas de Segurança Privada), Frederico Câmara.

 

"Nas estações de metrô, onde antes tinham dois seguranças, agora têm quatro", relata.

Para o antropólogo e ex-capitão do Bope, Paulo Storani, o medo poderia ser desconstruído com uma comunicação adequada. "Não há dúvida de que indicadores de homicídios e lesões corporais vêm diminuindo, mas falta às autoridades criar canais para explicar à sociedade o que está ocorrendo", opinou.

 

Em resposta ao , o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse entender que a sensação de insegurança seja maior com casos de grande repercussão. "É um sentimento legítimo, entendo que as pessoas sintam isso. No entanto, os indicadores estratégicos para a segurança e referência para a chamada sensação de segurança estão em queda. Em junho, nós registramos as menores taxas de homicídio dos últimos 24 anos", disse o secretário.

30/07/2015 - DILMA VETARÁ REAJUSTE DA APOSENTADORIA PELO MÍNIMO

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vetou o reajuste às aposentadorias com base no cálculo de aumento do salário mínimo. O veto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, é aos artigos da Medida Provisória aprovada pelo Congresso Nacional que estende aos beneficiários da Previdência as mesmas regras de aumento do mínimo.

 

No texto publicado no Diário Oficial, o governo afirma que consultou os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Justiça, da Previdência e a Advocacia Geral da União sobre o veto. O aumento do salário mínimo é feito com base na inflação somado ao crescimento do PIB de dois anos anteriores.

 

Numa derrota do governo, o Senado aprovou no início de julho a medida provisória que estendia a todos os aposentados as regras de reajuste do salário mínimo. A fórmula garantia ao trabalhador e ao aposentado ganhos reais — acima da inflação — de acordo com o crescimento da economia. Mas, já naquela dia, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a presidente Dilma vetaria a medida.

 

De acordo com cálculos da Previdência, cada 1% de aumento no valor dos benefícios acima do piso traz um impacto nas despesas de R$ 2 bilhões por ano. Embora impacto da medida, se sancionada, fosse pequeno no próximo ano e nulo em 2017, devido à estagnação da economia, a área técnica do governo temia a indexação do reajuste ao crescimento da economia até 2019. Segundo a Previdência, se essa política estivesse em vigor nos últimos nove anos, o gasto médio anual seria de R$ 8,1 bilhões.

 

Os aposentados que ganham até um salário-mínimo continuarão sendo beneficiados pela política de reajuste acima da inflação.

 

 

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/dilma-veta-reajuste-aposentados-sob-regras-do-salario-minimo-17014707#ixzz3hNvbJcIS

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29/07/2015 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, A ADVOCACIA EO DIREITO SINDICAL



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