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19/11/2014 - GARANTA A SUA CESTA DE NATAL! INSCRIÇÕES ATÉ DIA 29/11

18/11/2014 - SEMINÁRIO DA NOVA CENTRAL NA REGIÃO SERRANA

Nos dias 13 e 14 de novembro importante seminário organizado pela Nova Central / Rio, ocorreu em Teresópolis, na região serrana do Rio. No encontro. procedeu-se a filiação á Nova Central, dos sindicatos: Servidores Públicos de Magé, Sindicato dos Vestuários de Três Rios, Sindicato de Condomínios e a Federação do Vestiário de Nova Friburgo. Na palestra de abertura foi debatida a Conjuntura do Movimento Sindical e as Portarias do MTE, pelos presidentes da Nova Central Nacional e Estadual, respectivamente José Calixto Ramos e Sebastião José.  

                 

Novo Congresso é conservador, diz José Calixto

            José Calixto falou sobre a conjuntura atual observando que terminadas as eleições, já se sabe a composição do novo Congresso que não é favorável aos trabalhadores já que a bancada de sindicalistas perdeu metade de seus membros, ficando reduzida a 51 parlamentares, enquanto a dos empresários e ruralistas cresceu, somando 330 membros. Calixto ressaltou que nesta conjuntura de crise econômica é possível que a agenda dos trabalhadores seja prejudicada o que exigirá muito trabalho dos sindicalistas, principalmente tendo em vista a configuração do novo Congresso.

            Sebastião Soares, diretor de Formação Sindical da Nova Central nacional fez importante palestra sobre Gestão Sindical, enumerando os vários tipos e os princípios morais e éticos que norteiam cada um.

                 

A greve é um direito inscrito na Constituição Federal

            Também importantes foram as palestras de Antônio Queirós do Diap que falou sobre a Política Sindical e as Diretrizes da Nova Central no Novo Cenário. Toninho, como é conhecido, manifestou sua preocupação pelo perfil do novo Congresso, muito conservador, o que influirá de forma perversa nas votações de matérias de interesse dos trabalhadores. Ressaltou que é preciso ter sindicatos e movimentos sociais mobilizados para suportar a pressão empresarial para diminuir os direitos trabalhistas. A palestra da Dra Marinês Trindade enfocou o direito de greve, que está na Constituição Federal, e os requisitos necessários a serem observados pelos sindicalistas quando fizerem uso desta ferramenta. Ressaltou que a greve é aumento de patamar civilizatório, sendo necessário que os sindicatos se apetrechem para conduziram bem as greves, já que a sociedade está mais conservadora.

      

            Fernando Bandeira, presidente do Sindicato, compareceu ao evento com delegação de vigilantes: Sérgio Luis, Maria Goretti, Sonia Maria, Mauro César Guimarães, Daniel Cardoso Teixeira, Pedro Paulo da Silva, Sebastião Neto, Luis Carlos da Silva, Manoel Nascimento (Nova Friburgo), Marcos Antônio (Belford Roxo), Sérgio Bruno (Nova Iguaçu) e Sueli da Cruz (Nova Iguaçu)..

            Bandeira que é Diretor de Organização Política da Nova Central nacional elogiou a iniciativa de Sebastião José e Sérgio Luis Vice-Presidente da Central Estadual, de organizarem o Seminário, lembrando como o Sindicato dos Vigilantes foi protagonista da fundação da Nova Central, a mais importante dentre todas, pois é a que melhor defende os princípios trabalhistas e sindicais.   

17/11/2014 - SINDICATO DOS VIGILANTES FALA SOBRE INVASÃO DO SHOPPING GUADALUPE E DENUNCIA TROCA DE VIGILANTES POR PORTEIROS

O programa Balanço Geral da TV Record desta Sexta feira (14/11) noticiou a invasão ao Shopping Guadalupe por bandidos que estavam transportando armamento entre comunidades dominadas pelo tráfico e invadiram o shopping na fuga, quando perseguidos por Policiais Militares.

 

Segundo Antonio Carlos, vice-presidente do Sindicato, o papel desses trabalhadores é com a prevenção de ações criminosas. Porém, em situações como esta, na manhã de sexta feira, a orientação é que não reajam para que os bandidos possam fugir sem colocar em risco a vida de outras pessoas.

 

         

 

O Sindicato aproveita para denunciar que muitas empresas trocam a mão de obra especializada em segurança privada, por porteiros, fiscais de salão e controladores de acesso, sem o preparo devido.

 

Com essa troca as empresas passam uma idéia de segurança para a população, a partir do momento e que os profissionais usam os uniformes  - terno e gravata, mas não estão habilitados a fazerem realmente a segurança. Somente Vigilantes podem fazer esse tipo de trabalho, uma vez que são qualificados e habilitados para tal. A substituição desses profissionais na maioria das vezes é para reduzir custos.

 

Hoje, um porteiro recebe pouco mais de R$ 900,00. No caso do vigilante o piso da categoria é bem maior, de R$ 1.066,00, com direito a periculosidade e outros benefícios conquistados ao longo dos anos. 


veja a matéria completa em: 

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/balanco-geral-rj/videos/comerciantes-ficam-com-medo-de-assaltos-em-shoppings-do-rio-14112014

10/11/2014 - ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CESTA DE NATAL ATÉ 29 DE NOVEMBRO

De hoje (10/11) até 29 de novembro estão abertas as inscrições para o recebimento das tradicionais cestas de Natal da categoria. Para ter direito ao benefício, basta ser associado e apresentar o último contracheque. O atendimento está sendo feito na sede do Sindicato – Rua André Cavalcanti nº 126, no Centro; ou na subsede de Campo Grande, situada à Rua Albertina nº 70, próximo à estação ferroviária. O horário é das 8:15h às 18h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8:15h às 12h.

 

Para quem se inscreveu no prazo a entrega das cestas será entre 9 e 22 de dezembro, no Centro, e de 10 a 22 de dezembro, em Campo Grande.

 

Este ano não haverá a festa de fim de ano dos vigilantes. Entretanto, a sede campestre de Guaratiba estará aberta ao associado e dependentes a partir de janeiro próximo. Agora é uma realidade. Os associados e familiares poderão o ano todo usufruir de uma ótima estrutura: piscinas semi-olímpica e infantil, churrasqueiras, salão de jogos, playground, campo de futebol e muito verde numa das regiões mais bonitas do Rio.

 

Com a chegada do BRT da Avenida das Américas, o acesso à sede campestre dos vigilantes – Rua do Fragoso nº 555 – ficou mais fácil.

Associado veio se inscrever para receber a cesta de Natal




30/10/2014 - EM NOVEMBRO INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A CESTA DE NATAL DOS ASSOCIADOS

24/10/2014 - EMPRESA DAS ELEIÇÕES DE NITERÓI POR BIOMETRIA TEM CONTRATO INVESTIGADO PELO TSE

15/10/2014 - EMPRESA GRANRIO QUEBRA E NÃO PAGA NINGUÉM

Mais uma empresa de vigilância vai a falência sem honrar com os compromissos trabalhistas. O sócio da empresa alega ter sofrido desfalque de pessoas de sua confiança e também prejuízos em alguns contratos que não realizaram reajuste após vários anos de prestação de serviço.

 

Os Diretores do Sindicato dos Vigilantes do Município do RJ que já estavam denunciando a situação há vários anos, participaram da última reunião com os empregados e convocaram todos a ajuizar Ação Trabalhista através do Departamento Jurídico do Sindicato.

       

Segundo o Diretor Antônio Carlos, que esteve presente na reunião com os trabalhadores na sede da empresa, é fundamental entrar com a Ação contra a Empresa Granrio e também contra o Cliente para quem prestava serviço, do contrário não vai receber nada. "Trabalhadores não se enganem, não peçam as contas em hipótese nenhuma para manter emprego, agora é hora de garantir os direitos de vocês, e pra isso é preciso acionar o cliente na sua reclamação trabalhista. Mesmo porque empresa de segurança quando fecha em geral não sobra nenhum patrimônio para ser recuperado na justiça. Não pensem que o Cliente é bonzinho, pois hoje quem mais ganha com essa ciranda de falências são os clientes.” Explica Antônio Carlos.

 

O Departamento Jurídico do Sindicato funciona de Segunda a Sexta-feira, das 10h às 17h, sem cobrar honorários advocatícios. Todos os valores recebidos na ação vão direto para o trabalhador, ao contrário dos advogados particulares que mordem de 20 a 30% de tudo que você recebe, até do FGTS que já está depositado.

   

O Sindicato dos Vigilantes está requerendo junto aos clientes da empresa Granrio o pagamento direto aos trabalhadores da última folha de pagamento.

Para o Diretor Ocimar como muitos vigilantes estão com salários atrasados é emergencial neste momento garantir o pagamento destes salários.

 

Os trabalhadores que precisarem de orientações podem ligar para os telefones do Sindicato dos Vigilantes; (21) 3861-7050 / 3861-7079 / 3861-7053.

10/10/2014 - GRUPO PROL - FACILITY FAZ ACORDO COM TRABALHADORES

Após tumulto na sede da empresa em Benfica, quando trabalhadores e representantes do Sindicato dos Vigilantes exigiram o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados demitidos, o Grupo Prol assumiu compromisso com o Sindicato e os trabalhadores demitidos dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Educação e Defesa Civil, de começar o pagamento das verbas rescisórias em outubro e também a homologação, pagando os 40% da multa do FGTS e a multa do artigo 477 da CLT, pelo atraso no pagamento.

 

     

 

Os trabalhadores aceitaram a proposta e agora a empresa vai organizar as datas da homologação no Sindicato dos Vigilantes.

 

                 

                     O Jornal O Povo do Rio destacou o protesto da categoria

 

 

      

Cerca de 80 vigilantes protestaram na porta da Empresa Facility Segurança reivindicando o descaso que a empresa teve com seus funcionários. Depois que a Empresa foi vendida ao Grupo Prol ocorreu uma série de demissões de vigilantes em vários postos. Contudo a empresa até então, se recusava a fazer as homologações deixando os vigilantes “a ver navios”.

 

       

No processo de negociação entre a empresa e o sindicato houve uma proposta onde foi apresentado e posto à votação aos vigilantes que estavam no local. Os vigilantes aprovaram a proposta de encaminhamento das homologações.

08/10/2014 - ACUSAÇÕES MARCARAM O DEBATE NA OAB ENTRE PEZÃO E CRIVELLA

No debate da OAB/RJ Pezão e Crivella trocaram acusações

 

A troca de acusações marcou o 1º debate do segundo turno entre os candidatos a governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB), realizado nesta quarta-feira, dia 8, na sede da OAB Rio. O evento foi organizado pela Seccional / RJ, em parceria com a revista Veja e Universidade Estácio de Sá com transmissão ao vivo pelo site da revista.

 

O candidato a reeleição Pezão criticou Crivella pela relação que o adversário estabeleceria entre política e religião, além do apoio que recebeu do ex-governador Anthony Garotinho no segundo turno, cujo governo fez poucas obras à população e a violência estava sem controle. Em contraposição, Crivella disparou suas falas no tema da corrupção, focando no ex-governador Sérgio Cabral que renunciou para Pezão assumir. De acordo com Crivella o sucessor de Cabral assumiu o comando de um governo marcado pelas denúncias de desvio de verbas e superfaturamentos, beneficiando as empreiteiras. Os principais temas discutidos entre os dois foram: saúde, liberdade religiosa, segurança pública, infraestrutura, educação e inovação em ciência e tecnologia.

 

O debate estava previsto para quatro blocos, entretanto, com a concordância dos candidatos foi a reduzido para três blocos. Nos dois primeiros, os candidatos fizeram perguntas entre si e também responderam a questões variadas, com tema livre, por personalidades convidadas, como o comediante Marcelo Madureira e o pastor Silas Malafaia - o cineasta José Padilha também foi convidado, mas não compareceu por problemas de agenda. No terceiro bloco, Pezão e Crivella responderam a perguntas feitas pelos presidentes da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, e da Estácio, Rogério Melzi, além dos jornalistas de Veja Fernanda Thedim e Leslie Leitão, e depois fizeram suas considerações finais. A mediação ficou a cargo do jornalista Augusto Nunes, colunista da revista. Ouvidos pela imprensa, os candidatos consideraram o debate bom e em alto nível sem ofensas diretas ou pessoais. Amanhã à noite (quinta), às 22:15h, o debate prossegue na TV Bandeirantes, realizado direto do Teatro Casa Grande, no Shopping Leblon, com transmissão simultânea da Rádio Band News FM.


Crivella falou que é opção para sanear o Estado do Rio de Janeiro 


Pezão disse que priorizará Educação de tempo Integral, Saúde e Segurança Pública

Reportagem Cláudio José / SindVigRio

07/10/2014 - TERMINA GREVE DE BANCÁRIOS NO RIO

Categoria ficou uma semana parada. Agências abrem normalmente nesta terça-feira

 

HENRIQUE MORAES

 

Rio - Foi aprovada, por volta das 20h desta segunda-feira, o fim da greve dos bancários no município do Rio de Janeiro após sete dias de paralisação. A decisão foi tomada em três assembleias diferentes (de funcionários dos bancos privados, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal).

 

Nesta terça-feira as agências voltam a abrir normalmente. Todos aceitaram a contraproposta da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), feita na última sexta-feira, que prevê aumento de 9% nos pisos da categoria e de 8,5% nos demais salários. Com o reajuste proposto, o piso para caixa/tesoureiro passará a R$ 2.426,76 por jornada de 6 horas/dia - após 90 dias de emprego; o auxílio-refeição será R$ 572,00 ao mês e, o auxílio alimentação com 13ª cesta terá o valor de R$ 431,16 ao mês.

 

"A categoria mostrou sua disposição de mobilização e nossa greve nacional levou a Fenaban a apresentar nova proposta, que possui avanços para nós", avaliou a presidenta do sindicato Adriana Nalesso.

 

Não haveria desconto dos dias parados. Para quem tem jornada de seis horas, seria compensada uma hora por dia de 15 a 31 de outubro. Para os que trabalham oito horas, compensação de uma hora por dia entre 15 de outubro e 7 de novembro. Inicialmente a categoria reivindicava 12,5% de reajuste contra proposta dos bancos de 7,35%.

 

Cláusulas sociais

 

Além das conquistas econômicas, os bancários obtiveram avanços nas cláusulas sociais, principalmente em relação ao combate às metas abusivas e ao assédio moral. Além da proibição da publicação de ranking individual de resultados e da cobrança de metas por parte do gestor via SMS ou qualquer meio eletrônico e plataforma digital.

 

Segundo Carlos Cordeiro, do Comando Nacional dos Bancários, os bancos também assumem o compromisso para que o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho. "A partir de agora, o bancário que se sentir pressionado por cumprimento de metas, colocando em risco sua saúde física e mental, terá mais um canal de denúncias, que é o sindicato, e os bancos terão prazo para dar uma resposta sobre o caso", disse Cordeiro.

 

Propostas específicas

 

- Caixa

 

Entre as propostas específicas aprovados pelos bancários da CAIXA estão a contratação de mais dois mil empregados até dezembro de 2015, a ampliação do vale-cultura para quem tem salário igual ou inferior a oito salários mínimos e o pagamento de 100% de horas extras nas agências com até 20 empregados, inclusive os tesoureiros.

 

- Banco do Brasil

 

No caso do Banco do Brasil, a instituição se comprometeu a contratar dois mil funcionários, sendo mil até 31 de dezembro e mil até o fim de 2015. O banco retroagirá a 1º de setembro de 2005 a pontuação de mérito dos caixas. Os efeitos financeiros e o pagamento serão retroativos a 1º de setembro deste ano. Um outro benefício será o pagamento em dinheiro de todas as horas extras prestadas com o fim do banco de horas.

07/10/2014 - CRIVELLA CONSEGUE APOIO DE GAROTINHO PARA DISPUTA AO GOVERNO DO RIO

"Não podemos negar que o Garotinho é um bom líder", disse Crivella.

"Com essa aliança seremos imbatíveis no segundo turno”, completou.

 

Após ser derrotado no primeiro turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR) recebeu nesta terça-feira (7) o candidato Marcelo Crivella (PRB) em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense do Rio. Crivella foi em busca do apoio político de Garotinho, que ficou em terceiro lugar com 19,73% dos votos, contra o atual governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Crivella chegou por volta das 8h na casa de Garotinho, no bairro da Lapa, onde também estavam a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e a filha do casal, Clarissa Garotinho. Após firmar a aliança, Crivella conversou com a imprensa.

 

"A maioria da população está reprovando o governo de Sérgio Cabral e não podemos negar que o Garotinho é um bom líder. Agora, no segundo turno, nós temos bons argumentos para colocar o Pezão em uma situação desfavorável. Com essa aliança seremos imbatíveis”, declarou com otimismo Crivella, complementando que antes ele tinha pouco mais de um minuto de propaganda e que agora terá dez minutos.

 

Quanto a rejeição de Garotinho, Crivella disse que "política é fase. Eu também já fui campeão de rejeição no meu estado. Nessa época eu apoiei um candidato e ele venceu".

 

Antony Garotinho falou sobre a importância dessa parceria no segundo turno.

 

"Temos a necessidade de derrotar esse grupo político que está no estado do Rio de Janeiro e trouxe tanta infelicidade e tristeza para a população. Acho que chegou o momento de todas as pessoas que amam o estado do Rio, independente de partido, se unirem a uma candidatura que foi colocada pelo povo como opção à candidatura oficial", concluiu ao lado de Crivella, que saiu da casa de Garotinho por volta das 10h30. Ele segue de carro para o Rio de Janeiro e, por enquanto, não tem outros compromissos de campanha nesta t

 

Primeiro turno

No primeiro turno, Marcelo Crivela obteve 20,26% dos votos válidos, após uma disputa acirrada com menos de 1% de diferença para o resultado de Garotinho. Já Pezão conquistou 40,57% dos votos. O resultado só foi confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) com quase 100% das urnas apuradas, depois de quase três horas de apuração e por volta das 21h de domingo (5). A votação do segundo turno acontece no dia 26 de outubro.

 

07/10/2014 - DILMA DIZ QUE FARÁ COMPARAÇÕES DE GOVERNOS COM AÉCIO

 
Petista voltou a afirmar que governo do PSDB "quebrou três vezes o país".
Dilma disse ter conversado com Marina pelo telefone nesta segunda.
 
 
Um dia após a realização do primeiro turno das eleições, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, afirmou nesta segunda (6) que, na disputa de segundo turno, vai fazer uma comparação entre os governos do PT e do PSDB, partido do adversário Aécio Neves. Dilma convidou jornalistas para uma entrevista no Palácio da Alvorada, residência oficial, em Brasília.

"Nós vamos ter mais uma vez no Brasil dois projetos se confrontando e esses dois projetos têm uma peculiaridade. Ambos têm práticas de governo que ocorreram. Não vamos comparar só programas, mas também governos muito concretos, que apresentaram propostas para o Brasil e tiveram tempo de fazer, ao contrário de quem nunca tinha governado o país antes", disse a petista.

Mais cedo, ela recebeu integrantes de sua campanha no palácio, para tratar da nova fase da disputa.

Na votação de primeiro turno, Dilma teve 43,2 milhões de votos (41,59%) e Aécio, 34,8 milhões (33,55%). A candidata do PSB, Marina Silva, que até a última sexta (3) aparecia em segundo lugar nas pesquisas, obteve 22,1 milhões de votos (21,32%).

Na própria entrevista, a presidente passou a citar números de escolas técnicas construídas em seu governo e no de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. "Eles jamais colocaram os pobres no Orçamento. Todas as políticas sociais foram restritas, feitas para poucas pessoas. O Brasil tem 202 milhões de habitantes, então as políticas que fazem a diferença têm que ser compatíveis com esse número de habitantes", ressaltou.

Marina
 
A presidente também confirmou que recebeu um telefonema de Marina cumprimentando-a pelo desempenho na eleição. "Eu inclusive queria registrar que recebi telefonema extremamente gentil e civilizado da candidata Marina. Ela me cumprimentou pela eleição, agradeci o cumprimento e disse que tinha certeza que ambas lutávamos para melhorar o Brasil, em que pese nossas diferenças".

Indagada sobre se buscará o apoio de Marina Silva no segundo turno, Dilma disse considerar "uma temeridade" falar neste momento em apoio. "Eu acho que hoje seria uma temeridade qualquer fala a respeito de como serão os apoios no futuro. É óbvio que muitas vezes os apoios não dependem só de uma pessoa, e eles são decididos por várias instâncias. Nós temos certeza que uma parte dos votos vai se dividir entre eu e o candidato [Aécio Neves]", completou.

A presidente afirmou que retornará aos compromissos de campanha nesta terça e receberá, em Brasília, governadores e senadores de partidos aliados que foram eleitos no primeiro turno, candidatos que disputarão o segundo turno e conselheiros políticos para definir as estratégias para o segundo turno.

Dilma disse também que a reunião discutirá os estados em que ela fará atos de campanha. Segundo a candidata à reeleição, a tendência é começar pelo Nordeste, depois ir à região Sul, Minas Gerais e São Paulo, na sequência.

03/10/2014 - EXPOSIÇÃO DE JANGO NO ARQUIVO NACIONAL

Os 50 anos do Golpe de Estado que derrubou um presidente eleito pelo povo por defender as reformas de base, será lembrado pelo Arquivo Nacional numa exposição em homenagem a João Goulart. Uma ótima oportunidade para vc conhecer um pouco da história do Brasil. De segunda a sexta, das 9h às 18h, na Praça da República nº 173.

02/10/2014 - BRIZOLA NETO DEFENDEU EDUCAÇÃO E CLT NO SINDVIGRIO

As eleições estão chegando e o SindVigRio vem promovendo um ciclo de palestras com os trabalhadores da segurança privada. Já recebeu em setembro o candidato ao governo do estado, senador Crivella (PRB) e, hoje, o Sindicato recebeu no auditório Getúlio Vargas, o candidato a Deputado Federal (PDT), Brizola Neto. O presidente do SindVigRio, Fernando Bandeira, lembrou da importância do pleito e de que o eleitor tem que votar consciente, reconhecendo que o trabalhador deve privilegiar quem o defendeu efetivamente. Também estiveram presentes outros dois candidatos: Bruno Vigilante, presidente licenciado do Sindicato de Nova Iguaçu, e Leonardo Motta, presidente licenciado do Sindicato dos Policiais Civis.

Além dos trabalhadores vigilantes, compareceram dirigentes do Sindicato e da Federação do Rio, Sindicatos de Campos, Macaé, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São Gonçalo, Volta Redonda e Angra dos Reis. Também compareceram o Sindicato dos Policiais Civis e o de Agentes Autônomos do Comércio.

Brizola Neto lembrou que em sua gestão à frente do Ministério do Trabalho (2012 - 2013) ajudou a categoria em uma de suas maiores conquistas – a Lei dos 30% de Periculosidade para os vigilantes de todo o Brasil.  Ele assinou a lei junto com a presidente Dilma, após várias reuniões e mobilizações dos trabalhadores em Brasília.

O candidato falou sobre sua proposta voltada para a Educação de tempo integral, recuperando os CIEP’s que seu avô Leonel Brizola idealizou junto com Darcy Ribeiro. O candidato disse que desenvolveu projetos importantes no Ministério do Trabalho, sanando a pasta que havia se tornado uma “fábrica de sindicatos”, referindo-se à administração anterior. Disse que a CLT criada pelo ex-presidente Getúlio Vargas é uma conquista dos trabalhadores e não deve ser mexida.  Como deputado fez projeto que assegurava que os royalties do petróleo fossem para a Educação.

Quando exerceu o mandato de deputado federal, junto com o deputado Flávio Dino, do PCdoB/MA, Brizola Neto foi autor da Lei 12.034/09 que em seu artigo 5º criava o voto impresso a partir das eleições de 2014. Entretanto, o artigo 5º da lei foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2013, acabando com a segurança do processo.

 

 



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