Curso de capacitação: módulo econômico

 

20/04/2007

 

No sábado, dia 14 de abril, prosseguiu o Curso de Formação Sindical para os diretores do Sindicato, sob a responsabilidade do sociólogo e assessor sindical Antônio Carlos de Oliveira. O curso tratou do Módulo Econômico e contou com a participação de Arnaldo Mourthé, engenheiro civil e de transporte, Clemilce Carvalho, auditora fiscal da Previdência e Fernando Bandeira, Presidente do Sindicato.

Autor de vários livros, Arnaldo Mourthé fez uma profunda análise das relações de trabalho nos vários períodos históricos: na Antiguidade, onde o trabalho era realizado pelos escravos; no Feudalismo pelos servos e no Capitalismo pelos operários. Mostrou que no mundo globalizado de hoje, o desemprego é um componente estrutural do modelo econômico implantado no país a partir dos anos 90. Houve a finaceirização da economia sem lastro da produção, o que produz desemprego crescente. Para os donos dos capitais é melhor aplicar o dinheiro comprando títulos do governo que aplicá-los na produção, o que gera desemprego crescente.

A Auditora-Fiscal da Previdência Social e diretora de comunicação da AFPERJ, Clemilce Carvalho, falou sobre a Previdência Social, mostrando como foi constituída historicamente. Hoje, a Previdência Social movimenta a economia do país, na medida em que 70% dos municípios vivem dos recursos da aposentadoria, que superam em muitos casos, as receitas desses municípios. Constitui, portanto, a mais poderosa política de distribuição de renda do país.

Para Clemilce Ramos não existe déficit da Previdência Social, pelo contrário, em 2006 houve um superávit da ordem de R$46 bilhões. O governo através da DRU (Desvinculação de Receitas da União), retira anualmente 20% dos recursos da previdência para o pagamento de juros da dívida pública. O governo FHC fez a 1ª reforma em 1998, atingindo o setor privado. Aumentou a idade mínima para aposentadoria, proibiu o acúmulo de aposentadorias, criando também o fator previdenciário, pelo qual o trabalhador pode perder até 25% no valor de sua aposentadoria. Em 2003, o governo Lula promoveu a 2ª reforma, atingindo o setor público com a taxação dos inativos. Os técnicos do governo mentem, manipulam os números para justificar a 3ª reforma da previdência que vai beneficiar os fundos de pensão e retirar mais direitos dos que se aposentarão em futuro próximo.

O companheiro Bandeira, presidente do Sindicato, falou sobre o Projeto de Reforma Sindical/Trabalhista do governo Lula em seu primeiro mandato, mostrando que o governo, através do Fórum Nacional do Trabalho-FNT, procurou primeiro enfraquecer os sindicatos através da PEC 369/05, para depois flexibilizar a CLT, com o parcelamento das férias, do 13º salário, acabar com a multa de 40% do FGTS, diminuir a licença maternidade, entre outros direitos. Os sindicatos ficariam esvaziados de suas funções com o poder dado às centrais, não só financeiro, como também de negociar em nome dos trabalhadores, o que hoje é proibido pela legislação em vigor.

Segundo Bandeira, as centrais sindicais representam hoje menos de 40% dos sindicatos de trabalhadores, sendo que 60% dos sindicatos e federações não estão vinculados a nenhuma central. Portanto, é altamente questionável o poder que o governo Lula tem dado às centrais.

Bandeira afirmou “que não existe política de crescimento econômico para incluir os informais. Há pelo contrário, intenção forte das elites empresariais nacionais e internacionais em precarizar ainda mais os direitos trabalhistas. Este é o significado da EMENDA nº 3º da proposta da super-receita, que transforma o trabalhador melhor remunerado em PJ (pessoa jurídica), que é uma forma de burlar os direitos trabalhistas”.

Encerrou sua intervenção dizendo que “os trabalhadores não se conscientizaram ainda de sua força. Essa consciência vem com o conhecimento e esse é o principal objetivo do Curso oferecido pelo Sindicato”.